Política de Privacidade

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Você pode baixar esta Política de Privacidade aqui.
Versão atualizada em 12/05/2021

A Fundação Telefônica Vivo e o Instituto Natura (“Organizadoras”) se orgulham do compromisso de respeitar a privacidade e garantir a segurança dos dados pessoais dos Usuários em seu Portal de Ancoragem do Projeto Trilhas (“Portal Trilhas”). Assim, criamos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) para que o Usuário saiba qual é o tratamento conferido aos seus dados pessoais, bem como a forma de exercer seus direitos por meio do Portal Trilhas.

Para fins desta Política, devem ser observadas as seguintes considerações:

1.  ESCOPO.


A presente Política de Privacidade foi elaborada para reafirmar o compromisso das Organizadoras com a privacidade e a segurança das informações coletadas dos usuários que o acessam.

Esta Política de Privacidade consolida todos os compromissos das Organizadoras relativos à coleta, guarda, armazenamento, segurança e utilização de dados pessoais dos Usuários, sendo parte integrante dos Termos e Condições de Uso, cuja leitura deve ser feita em conjunto. A proteção de dados é uma responsabilidade compartilhada entre as Organizadoras e o Usuário.

A confidencialidade dos dados coletados é prioritária para as Organizadoras, que limitam tratamento de tais dados às situações previstas no presente documento. Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois elas indicam como seus dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no Portal Trilhas.

Ao fornecer informações pessoais ou navegar no site e clicar “Eu Aceito”, após ler esta Política de Privacidade, o Usuário confirma que são verdadeiros os dados informados e que é legalmente capaz, de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Desse modo, o usuário estará concordando com as regras de utilização, proteção e segurança estabelecidas neste instrumento.

Caso não concorde com algum dos termos desta Política de Privacidade, o usuário não poderá finalizar o cadastro, ficando impedido de acessar a Plataforma e suas funcionalidades exclusivas para quem possua cadastro.

Os termos aqui descritos abrangem o tratamento dado pelas Organizadoras às informações coletadas diretamente no Portal Trilhas, armazenadas em suas bases de dados eletrônicos e capazes de identificar os usuários.

2.  USUÁRIO MENOR DE IDADE.


Não haverá qualquer forma de tratamento de dados pessoais de menores de idade. Ao aceitar estes documentos, você afirma que é maior de 18 (dezoito) anos e, portanto, responsável legal pelo aceite deste documento.

3.  TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS.


3.1.  Coleta de dados pessoais dos Usuários.


No decorrer da prestação de serviços por meio da Plataforma, as Organizadoras coletam um conjunto de dados pessoais dos Usuários, mediante o preenchimento de formulários realizado pelo próprio Usuário.

O Portal Trilhas coleta informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes: a) se cadastram; b) durante a interação em suas diversas ferramentas, fornecendo as informações voluntariamente e c) entram em contato com o Portal Trilhas pelos canais de atendimento ao usuário.

    Informações que você fornece diretamente no Portal Trilhas – Quando você se inscreve no Portal Trilhas, nós solicitamos algumas informações pessoais, tanto para a realização do cadastro quanto para a personalização do perfil do Usuário, como, por exemplo, nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, perfil (professor ou universitário), ensino (público ou privado), nível de ensino e disciplinas que leciona (exclusivamente para educadores).

O Portal Trilhas também recebe e armazena dados automaticamente, inclusive através de cookies, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e as páginas acessadas.

    Dados coletados automaticamente: São os dados obtidos por tecnologias automáticas, como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (“IP”) com data e hora, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas na Plataforma e aquelas acessadas ao sair da Plataforma ou qualquer termo de procura digitado no site ou em referência a este, dentre outros. Estes dados são obtidos por meio de cookies, pixel tags, beacons e local shared objects.

    Cookies – Quando você visita as páginas do Portal, nós enviamos um ou mais cookies para o seu computador ou outro dispositivo. Utilizamos os cookies para melhorar a qualidade de sua navegação, podendo armazenar algumas preferências do usuário.

    Pixel tags são blocos de códigos inseridos em um site para permitir a realização de certas ações, como ler e armazenar cookies;

    Beacons são pequenas imagens gráficas inseridas em um site, que permitem analisar os hábitos de seus usuários;

    Local shared objects são arquivos criados no computador do Usuário permitindo personalizar preferências da Plataforma.

Inicialmente, a maioria dos navegadores é configurada para aceitar cookies, mas você pode redefinir o seu navegador para que recuse todos os cookies ou indique quando um cookie está sendo enviado. No entanto, alguns recursos do Portal podem não funcionar adequadamente se os cookies estiverem desativados.

    Dados coletados pela comunicação com o usuário – Quando você envia um e-mail ou outro tipo de mensagem para se comunicar com as Organizadoras, podemos reter essas mensagens para processar suas consultas e responder as suas solicitações. Usamos o seu endereço de e-mail para enviar comunicados sobre o Portal Trilhas.

Outros sites – Esta Política de Privacidade aplica-se apenas ao Portal Trilhas. Não controlamos os sites exibidos como resultados de post em nossos Fóruns, Murais, Blogs, Biblioteca ou Links. Esses outros sites podem enviar seus próprios cookies ou outros arquivos para o seu computador, coletar dados ou solicitar informações pessoais.

Você pode utilizar a interface de edição de seu Perfil para visualizar as informações armazenadas na sua Conta do Portal. Se decidirmos utilizar essas informações para alguma outra finalidade diferente do original, pediremos o seu consentimento antes.

Os registros de eventos e atividades no Portal Trilhas serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados. Contudo, o Portal Trilhas reserva-se ao direito de utilizar-se de tais registros, de forma individualizada, caso exista ordem judicial neste sentido ou mediante a ocorrência de eventos que exijam estas medidas, incluindo, mas não se limitando, a investigações que se promovam na tentativa de elucidar casos de evidência de autoria ou acesso, fraudes, alterações indevidas nos sistemas, o fornecimento de prova em procedimentos judiciais, etc.

    Login e Senha: a Conta de Acesso compreenderá login e senha como credenciais de acesso. Estas credenciais devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas com terceiros. O acesso ao Portal Trilhas deve ser sempre feito a partir de computadores, celulares ou outros dispositivos que possuam recursos de segurança atualizados.

    É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha tenha sido descoberta, ele deverá alterá-la imediatamente.

    Em caso de suspeita de prática de ato ilícito ou de descumprimento dos Documentos do Portal Trilhas, as Organizadoras podem bloquear, suspender ou cancelar a Conta de Acesso do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.2.  Acesso aos dados pessoais coletados.


O Usuário, a qualquer tempo, terá acesso aos seus dados armazenados pela Fundação em decorrência do cadastro no Portal, mediante acesso ao “Editar informações”, que fica disponível ao ser feito o login no Portal e ao clicar sobre o nome de identificação do Usuário. Dessa forma o Usuário terá acesso aos seus dados e poderá, ainda, corrigir/ atualizar suas informações. O requerimento de exclusão, por sua vez, deve ser feito por meio da Central de Ajuda.

4.  TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.


4.1.  Utilização de dados pessoais dos Usuários.


No decorrer da prestação de serviços por meio do Portal Trilhas, as Organizadoras utilizam os dados pessoais e as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

    (i) fornecer a interatividade necessária nas ferramentas disponíveis;

    (ii) alimentação dos sistemas e bases de dados que compõem a Plataforma para aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site;

    (iii) elaborar estatísticas gerais;

    (iv) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários;

    (v) realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento;

    (vi) promover a difusão da educação e da cultura, incentivando que o Usuário possua uma rotina de atividades de programação, bem como enviar novidades sobre materiais disponibilizados, por meio do envio de mensagens sobre o andamento do curso e prazo de conclusão;

    (vii) envio de comunicações sobre marketing e outras notícias que a Fundação entenda ser de interesse do Usuário. Caso este não esteja interessado em receber tais comunicados por e-mail ou SMS, poderá se descadastrar a qualquer momento.

    (viii) como forma de cumprimento do contrato entre o usuário e as Organizadoras, os dados pessoais serão utilizados para: (a) realizar a inscrição do Usuário na Plataforma; (b) receber, tratar e atender às demandas do Usuário feitas pela Central de Ajuda, inclusive para a correção de bugs;

    (ix) em atendimento ao legítimo interesse das Organizadoras, os dados pessoais serão utilizados para elaboração de relatórios anonimizados, a partir da análise dos dados pessoais e de comportamento do Usuário, possibilitando alterações no Portal Trilhas que sejam benéficas ao desempenho, interesse dos Usuários, pesquisas de satisfação e melhoria do conteúdo e direcionamento das aulas.


O Portal Trilhas não comercializará as informações pessoais dos usuários a outras pessoas ou empresas. A apresentação de informações só ocorrerá através de requisição do próprio usuário ou ordem judicial.

O Portal Trilhas exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados em nossa política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos

4.2.  Armazenamento dos dados dos Usuários.


As informações solicitadas aos usuários são necessárias para o desenvolvimento das funcionalidades do Portal Trilhas e serão utilizadas exclusivamente para a finalidade indicada no ponto de coleta. Quando necessário, ficam armazenadas em nossas bases de dados, em ambiente seguro.

As Organizadoras armazenam os dados dos Usuários em servidores próprios ou contratados, empregando todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança lógica e física de seus sistemas e para dotar seus servidores de modernos mecanismos de segurança. Em todas as instâncias, os dados dos Usuários serão tratados sob confidencialidade estrita e as Organizações manterão um registro de acesso aos dados por funcionários e prestadores de serviços. O armazenamento dos dados é garantido pelos mecanismos detalhados no item 5, “Procedimentos de Segurança”.

As Organizadoras irão armazenar os dados pessoais dos Usuários somente pelo tempo necessário até que a finalidade do tratamento seja atingida, com exceção do cumprimento das obrigações legais de armazenamento, como por exemplo as obrigações de guarda de registro advindas do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

4.3.  Compartilhamento de dados pessoais dos Usuários.


O usuário tem ciência de que algumas de suas informações pessoais ficarão disponíveis a outros usuários do Portal Trilhas.

Os colaboradores do Portal Trilhas envolvidos nos processos têm conhecimento dessa política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais coletados, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas previstas pela política.

A Organizadora se compromete a manter a guarda exclusiva dos dados dos Usuários coletados em suas atividades. No entanto, o compartilhamento destes dados será necessário em algumas circunstâncias, indicadas abaixo:

    Como forma de cumprimento de obrigação legal, os dados pessoais serão compartilhados: (i) mediante ordem judicial, com o órgão judicial requerente, sendo o compartilhamento limitado aos dados expressamente requisitados; e (ii) mediante requerimento, com a autoridade administrativa competente, sendo o compartilhamento limitado aos dados cadastrais dos Usuários.

    Como forma de exercício regular de direitos da Organizadora, os dados pessoais serão compartilhados com o Poder Judiciário, a Administração Pública ou a câmara arbitral correspondente, em caso de processo judicial, administrativo ou arbitral.

    Como forma de cumprimento do contrato entre o Usuário e a Organizadora, os dados pessoais serão compartilhados com parceiros de tecnologia, para a criação e manutenção de ferramentas que permitam o oferecimento dos cursos na Plataforma, bem como a emissão de relatórios e a segurança dos dados.

    Como forma de legítimo interesse da Organizadora, os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros que serão responsáveis pelo compilado da base de dados e análise das informações e criação de estatísticas. A maior parte dos dados será encaminhada ao parceiro de forma anonimizada.

    O Usuário consente de forma livre, inequívoca e informada com o compartilhamento de seus dados com as empresas envolvidas em caso de transações e alterações societárias abrangendo as operações da Organizadora para garantir a continuidade dos serviços.


As Organizadoras compartilham suas informações pessoais com outras empresas ou indivíduos externos às Organizadoras nas seguintes circunstâncias limitadas:

    Temos o seu consentimento, mediante aceitação deste Termo e/ou como uma das condições de uso de alguma funcionalidade do Portal (tal informação sobre o compartilhamento de dados estará disponível no próprio Portal).

    Acreditamos que o acesso, o uso, a preservação ou a divulgação dessas informações será razoavelmente necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo judicial ou solicitação governamental aplicável, (b) fazer cumprir os Termos de Serviço aplicáveis, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo, (c) detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma questões técnicas, de fraude ou de segurança ou (d) proteger os direitos, as propriedades ou a segurança das Organizadoras, seus usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.


Se as Organizadoras forem envolvidas em uma fusão, aquisição ou alguma outra forma de venda de alguns ou todos os seus ativos, garantiremos a confidencialidade de todas as informações pessoais envolvidas nessas transações e enviaremos uma notificação antes que as informações pessoais sejam transferidas e submetidas a uma política de privacidade diferente.


5.  PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA.


Tomamos medidas de segurança adequadas para nos proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, incluindo criptografia e medidas de segurança física apropriadas para nos proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os dados pessoais.

Limitamos o acesso às informações pessoais aos funcionários e contratados das Organizadoras que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las em nosso nome. Essas pessoas estão comprometidas com as obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, incluindo rescisão de contrato e processo criminal, caso não cumpram essas obrigações.

Nesse sentido, o Portal envidará seus melhores esforços para a proteção disponibilizada pela tecnologia de Internet, razão pela qual não é responsável pelos danos decorrentes do seu acesso e/ou utilização por terceiros estranhos, agindo esses dolosa ou culposamente.

Preservar a segurança dos dados dos Usuários é um valor essencial de nossa operação. Assim, tomamos as seguintes medidas preventivas:

    (i) Monitoramento permanente dos locais físicos onde se encontram nossos servidores;

    (ii) Restrição de acesso aos nossos servidores apenas aos funcionários essenciais para a operação;

    (iii) Proteção contratual dos dados pessoais dos Usuários expostos a funcionários da Plataforma.

    (iv) Proteção contratual dos dados pessoais dos Usuários compartilhados com parceiros executores.


As informações pessoais coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão de Internet. Assim, seus dados pessoais fornecidos ao Portal Trilhas são codificados antes de serem transmitidos.

O usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos ao Portal Trilhas, assumindo a correspondente responsabilidade caso não sejam exatos. O Portal Trilhas não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário.

O usuário que introduzir seus dados pessoais poderá, a qualquer momento, acessar o conteúdo dos mesmos, bem como realizar as retificações, supressões ou alterar suas preferências do seu perfil.

O e-mail cadastrado do usuário pode ser publicado no Portal Trilhas e, além disso, a comunicação entre os usuários também poderá ocorrer através das ferramentas disponibilizadas no site.


6.  DIREITOS DOS TITULARES.


6.1.  Exclusão, bloqueio e anonimização de cadastro e dados pessoais e revogação do consentimento.


As Organizadoras irão manter os dados pessoais dos Usuários armazenados e farão o respectivo tratamento enquanto estes estiverem utilizando os serviços da Plataforma e durante um período razoável após o seu uso, até o cumprimento da finalidade ou então das respectivas obrigações legais.

O usuário poderá solicitar a exclusão de seu cadastro no Portal Trilhas, a qualquer momento.

O Usuário fica ciente de que o pedido de bloqueio ou exclusão de dados pessoais do Portal Trilhas pode impedir parcial ou totalmente a prestação dos serviços pela Plataforma, dependendo da informação em questão.

Ao cancelar seu cadastro, o usuário perderá imediatamente seu acesso ao Portal Trilhas. Os conteúdos de suas interações no Portal Trilhas permanecem no site, como os vídeos publicados e compartilhados no contexto de atividade dos cursos realizados. Cabe ao Usuário a obrigação de apagar esses conteúdos da plataforma utilizada para compartilhamento de vídeos (YouTube).

Para elaboração de relatórios de ciência de dados, as informações pessoais coletadas pelas Organizadoras são anonimizados, portanto a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.705/2018) não se aplica a esta operação.

Nos casos em que for requerido, o Usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer tempo, com a ressalva de que não poderá mais usufruir dos serviços da Organizadora na Plataforma, com exceção da Hora no Código. O pedido de revogação deverá ser encaminhado para a Central de Ajuda, que procederá com a exclusão e contatará o Usuário via e-mail para informar sobre a conclusão do procedimento.

Caso deseje, após a revogação do consentimento, o Usuário poderá se cadastrar novamente, porém deverá consentir com as regras e disposições vigentes à época.

6.2.  Portabilidade de Dados Pessoais.


Caso o Usuário deseje excluir seus dados da Plataforma e encaminhá-los a um terceiro não relacionado às Organizadoras, o Usuário deverá, via Central de Ajuda, informar seu interesse para que a portabilidade seja efetuada.


7.  PUBLICAÇÕES.


O Portal Trilhas só registrará e publicará informações fornecidas diretamente como parte de seus serviços.

As mensagens e os conteúdos direcionados ao perfil do usuário e aos comentários realizados são de única e exclusiva responsabilidade dos usuários que as escrevem e/ou disponibilizam.

O usuário tem ciência de que ao divulgar informações pessoais no Portal Trilhas, poderá receber mensagens não solicitadas de outros usuários dirigidas ao seu perfil.

Qualquer usuário do Portal Trilhas pode acessar, baixar e imprimir as informações ou materiais fornecidos por terceiros. O Portal Trilhas não é responsável pela utilização ou divulgação por terceiros das informações que o usuário fornece voluntariamente ao site.

8.  LINKS EXTERNOS.


O Portal Trilhas poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Assim, recomenda-se que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

9.  EXECUÇÃO.


As Organizadoras analisam regularmente a sua conformidade com esta Política de Privacidade. Quando recebemos reclamações formais por escrito, é política das Organizadoras entrar em contato diretamente com o usuário para esclarecer as suas dúvidas. Colaboraremos com os órgãos regulamentares adequados, inclusive com os órgãos locais de proteção de dados, para solucionar qualquer reclamação sobre a transferência de dados pessoais que não possa ser resolvida entre as Organizadoras e a pessoa envolvida.

10.  SUBORDINAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.


Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais está subordinada aos Termos e Condições de Uso e, em caso de divergência entre uma disposição desta Política e uma disposição dos Termos e Condições de Uso, esta última deverá prevalecer. Por fim, aplicam-se à presente Política todas as disposições gerais dos Termos e Condições de Uso.

11.  ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.


Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Esta Política de Privacidade não reduzirá os seus direitos sem o seu consentimento explícito.

Publicaremos todas as alterações da Política de Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque, incluindo, notificação por e-mail das alterações da Política de Privacidade. Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você visualizá-las.

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, sinta-se à vontade para entrar em contato por meio do nosso Portal, via Central de Ajuda.