PORTAL TRILHAS
Instituto Natura

Bem-vindo ao Portal do Trilhas!


Ao usar nosso Portal do Trilhas (“Portal”), você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do Portal, que é uma iniciativa do Instituto Natura destinada à promoção do relacionamento entre pessoas que compartilham interesses comuns, ao estímulo do debate de ideias, à colaboração e à promoção da educação e da cultura.

O serviço disponibilizado neste site é oferecido para pessoas físicas capazes, maiores de 18 anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis, sendo fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho.

Reconhecendo o alcance mundial da internet, o USUÁRIO concorda em cumprir as legislações do Brasil e do local onde está situado, que disponham sobre a conduta de usuários na rede mundial de computadores e sobre conteúdos aceitáveis.

Como usar nosso Portal


Não faça uso indevido de nosso Portal. Por exemplo, não tente acessá-lo por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar o Portal somente conforme permitido por lei e de acordo com as nossas diretrizes. Podemos suspender ou deixar de fornecer acesso ao Portal se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nosso Portal não lhe confere a titularidade de direitos de propriedade intelectual sobre ele ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar nenhum conteúdo do Portal, a menos que obtenha permissão do respectivo titular ou que o faça por algum meio legalmente permitido.

Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos existentes em nosso Portal. Não remova, não oculte e não altere nenhum aviso exibido no Portal ou junto a ele.

Nosso Portal exibe alguns conteúdos que não são de titularidade do Instituto Natura. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza.

Podemos revisar conteúdos e remover ou nos recusar a exibir aqueles que razoavelmente acreditarmos que violam a lei ou as nossas políticas. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos todos os conteúdos; portanto, por favor, não presuma que o faremos.

Em razão do seu acesso ao Portal, podemos enviar-lhe mensagens administrativas e outras informações. Você, no entanto, poderá desativar algumas dessas comunicações.

Sua Conta no Portal


Para utilizar o Portal você precisa criar uma conta: você poderá criar sua própria conta no Portal ou ter a sua conta aberta e atribuída por um administrador ou uma instituição de ensino. Caso você suspeite ou tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, informe/denuncie na nossa página de “Fale Conosco”.

Informações


O Portal procura assegurar, na medida do possível, que as informações por ele fornecidas sejam acuradas, completas e atuais, bem como que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele, é disponibilizado tal como encontrado. A utilização deste material (incluindo qualquer interpretação sobre o mesmo e a inserção em outros contextos) é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.

As informações contidas neste Portal poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.

Visando uma melhoria contínua, estes Termos de Uso poderão ser modificados pelo Instituto Natura a qualquer momento. Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que acessar o Portal.

Privacidade de nossos usuários


Possuímos uma política expressa sobre privacidade online. As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na referida política. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível no Portal. Tal documento constitui parte integrante destes “Termos de Uso” e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Portal.

Cadastro do usuário, senha e segurança


Para que o USUÁRIO possa desfrutar dos serviços disponibilizados no site, faz-se necessário o seu cadastro. O USUÁRIO deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, quando do registro no formulário específico para acesso ao site, e conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. O Portal não assume nenhuma responsabilidade pela utilização, pela aplicação ou pelo processamento de tais informações pelo USUÁRIO, mesmo que em desconformidade com a sua natureza e função.

Para utilizar o Portal, o USUÁRIO deverá ser capaz e maior de 18 (dezoito) anos ou estar devidamente representado por quem de direito. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por pessoas absoluta ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados por aqueles, na forma da lei.

Ao acessar o Portal pela primeira vez, o USUÁRIO deverá informar o login a ser utilizado para sua identificação, assim como criar sua senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da mesma, bem como por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO poderá alterar a sua senha a qualquer momento.

O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o Portal sobre qualquer suspeita de uso não-autorizado de seu login ou de quebra de segurança. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e sua senha no Portal, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. Não iremos, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas dos USUÁRIOS sem a sua respectiva autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos na Política de Privacidade ou em que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

Utilização do Portal e de seus links


Por meio dos serviços e funcionalidades disponibilizados no Portal, o USUÁRIO poderá divulgar histórias, ideias, fotos, informações, imagens, vídeos ou quaisquer outros conteúdos de caráter educacional.

Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio, o Portal não se responsabiliza pelos conteúdos postados pelos USUÁRIOS, pela conduta dos USUÁRIOS, nem pela comunicação realizada entre eles (seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio).

Em caso de violação de direitos de qualquer USUÁRIO ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com estes Termos ou com as leis vigentes, não podendo o Instituto Natura ser vinculado a nenhum ato.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso do Portal ou pelo acesso a links nele indicados, nem mesmo por atos praticados por USUÁRIOS que tenham por base informações obtidas em tais links.

O Portal não possui nenhum controle sobre outros sites, nem mesmo para os quais aponta; portanto, não é responsável pelos conteúdos, pelas práticas, pelas políticas e pelos serviços ali ofertados.

A existência de links para outros sites não implica nenhuma relação de sociedade, supervisão, cumplicidade ou solidariedade entre o Portal e tais sites.

Envio de Conteúdos


Ao enviar conteúdos ao Portal, o USUÁRIO cede ao Instituto Natura todos os respectivos direitos de propriedade intelectual, de forma gratuita, não exclusiva, não revogável, global e por todo prazo legalmente admissível de vigência de direitos autorais patrimoniais, para que ele use, divulgue, exponha, armazene e disponibilize tais conteúdos livremente, com quaisquer terceiros e para quaisquer finalidades, incluindo edição, tradução, modificação, criação de obras derivadas e publicação, seja em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à fixação de informações, incluindo, mas não se limitando a ambientes na internet, intranet, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis (tais como celulares) e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes a informações eletrônicas, assim como mídias tradicionais como TV, papel impresso e, inclusive, obras literárias, didáticas e assemelhados.

Portanto, antes de remeter conteúdos ao Portal, certifique-se de que você detém todos os direitos necessários para tanto.

Esta cessão perdura mesmo que o USUÁRIO deixe de usar nosso Portal.

O USUÁRIO está ciente de que o conteúdo enviado ao Portal pode ser baixado sem proteção e/ou retransmitido para terceiros por e-mail, mensagens ou qualquer outra forma.

O USUÁRIO concorda que, de acordo com a legislação brasileira, as ideias, as informações e os dados por ele disponibilizados em quaisquer dos serviços, das funcionalidades ou dos espaços disponibilizados pelo Portal não serão passíveis de proteção no campo da propriedade intelectual, tornando-se públicos e isentos de qualquer expectativa de direito ou de lucros pelo USUÁRIO, podendo ser aproveitados pelo Portal ou por qualquer outro USUÁRIO, sem que seja devida nenhuma remuneração ao USUÁRIO que os disponibilizou. Assim, ao submeter uma ideia, informação ou dado ao Portal, ocorrerá, instantaneamente, a perda da característica de “novidade”, motivo pelo qual somente devem ser postados no site ideias, informações e dados passíveis de divulgação, os quais o USUÁRIO não esteja impedido de divulgar em decorrência de acordos de confidencialidade ou de outras obrigações legítimas.

O USUÁRIO declara e garante, expressamente, que:

  1. O conteúdo por ele fornecido não fere direitos de propriedade intelectual e/ou direitos de personalidade de terceiros, sendo o único e exclusivo responsável por tal conteúdo;

  2. Possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no conteúdo por ele entregue, para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade;

  3. Incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.

  4. O USUÁRIO compromete-se a não utilizar os serviços disponibilizados pelo Portal com a finalidade de armazenar, distribuir, divulgar, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros conteúdos que incluam mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações em geral ou qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão possa:

  1. Instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros USUÁRIOS ou terceiros;

  2. Tentar obter acesso ilegal ao banco de dados do Portal e/ou de terceiros;

  3. Alterar e/ou copiar arquivos ou, ainda, obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização;

  4. Conter imagens ou outros conteúdos com material ilícito;

  5. Desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e propriedade industrial, bem como os direitos à honra, à vida privada, à imagem e à intimidade pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.


O USUÁRIO não poderá tampouco utilizar o serviço para propagar conteúdos que:

  1. Violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual e os direitos à honra, à vida privada, à imagem e à intimidade pessoal e familiar;

  2. Estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes;

  3. Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;

  4. Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos ou pornográficos;

  5. Publiquem produtos ou serviços cuja venda/prestação esteja expressamente proibida pela legislação vigente, tais como narcóticos, tóxicos, medicamentos e qualquer forma de drogas ilegais;

  6. Induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;

  7. Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;

  8. Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos dos USUÁRIOS;

  9. Violem o sigilo das comunicações;

  10. Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e que, em geral, configurem concorrência desleal;

  11. Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia ou serviços relacionados à prostituição ou similares;

  12. Sejam pornográficos, obscenos ou contrários à moral e aos bons costumes;

  13. Incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos neles armazenados.

Remoção de Conteúdo Indevido e Denúncia


O Portal envidará seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos indevidos, desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e de indícios de que determinado conteúdo viola as leis ou estes Termos.

Em caso de constatação ou indícios suficientes de que determinado conteúdo viola as disposições mencionadas acima, o Portal poderá, a seu livre critério e sem qualquer aviso ao USUÁRIO, remover tais conteúdos e/ou suspender/cancelar a conta do USUÁRIO infrator.

O Portal disponibilizará, em suas páginas, um canal específico para a denúncia de casos de conteúdo indevido.

Para a denúncia ser considerada válida, o USUÁRIO deverá especificar os seguintes dados, sempre que aplicáveis:

  1. Especificação do suposto conteúdo indevido inserido no site, e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

  2. Fatos ou circunstâncias que revelem o caráter indevido do conteúdo (ilicitude ou infringência aos Termos de Uso).

O nome e o endereço eletrônico do denunciante serão enviados aos moderadores do site, que preservarão o sigilo de tais dados.

Propriedade Intelectual


O uso comercial da expressão “Portal Trilhas” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal, os programas, os bancos de dados, as redes e os arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são de propriedade do Instituto Natura e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e concorrência.

O USUÁRIO declara e garante que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Portal, bem como todos os direitos referentes a obra de terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao Portal não confere ao USUÁRIO nenhum direito de uso de sinais distintivos, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais ou qualquer outra criação intelectual protegida que nele estejam ou estiveram disponíveis.

Assim, resta proibida a reprodução, distribuição e divulgação, seja total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais protegidas que compõem o Portal sem autorização do respectivo titular, em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico para cada uso. Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes, assim como a utilização de material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade do Instituto Natura ou de terceiros.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal.

Qualquer utilização não autorizada será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções legais cabíveis.

Direitos da Personalidade


Por meio deste instrumento, o USUÁRIO autoriza o Instituto Natura, ou terceiro à sua ordem, a utilizar seus direitos de personalidade (tais como imagem, nome, depoimento e voz) nos materiais de comunicação por ele utilizados ou em qualquer outro material de terceiro que tenha a participação e/ou o apoio do Instituto Natura, para veiculação e divulgação na mídia em geral, escrita, falada, televisada ou eletrônica, de difusão e transmissão por qualquer meio de comunicação, dentre os quais se citam, sem exclusão de qualquer outro aqui não previsto, ações de merchandising, adesivo, agenda, álbum, anúncios, aplicativos, apostilas, artigos de vestuário, backlight, banner, blog, boletins, brindes, busdoor, caderno, calendário, cartão, cartão postal, cartaz, catálogos, cd-rom, convites, cursos, display, e-mails, encarte, envelope, espetáculo, estande, etiqueta, eventos, faixas, feiras, filmes, flyers, folders, folheto, formulários, frontlight, home page, ilustração, internet, jornal, livreto, livro, mala direta, materiais de identidade visual, materiais didáticos, mensagens para celular, mural, newsletters, obras audiovisuais, obras multimídias, outdoors, painel eletrônico, papel de carta, peças publicitárias (impressas, sonoras ou audiovisuais), pôster, produtos, programa de computador, rádio, redes sociais, relatórios de qualquer natureza, revistas, ringtones, selo, seminários, still para tv, televisão, treinamentos, vídeos, press releases (divulgação para a imprensa), apresentações internas e externas, eventos institucionais internos ou externos, eventos ou materiais históricos do Instituto Natura, banco de dados, histórico de sites do Instituto Natura, intranet e quaisquer outros materiais e meios de comunicação que o Instituto Natura deseje utilizar para divulgação ao seu público interno e/ou externo, com finalidade institucional e/ou educacional.

Esta autorização é concedida a título gratuito, para divulgação em todo território nacional e no exterior pelo prazo de 5 (cinco) anos, renováveis automaticamente por prazos sucessivos até a denúncia de qualquer uma das partes, para uso nas mídias e nos canais de veiculação acima mencionados, sem qualquer restrição quanto ao número de inserções e quantidade das imagens (os quais serão escolhidos a exclusivo critério do Instituto Natura).

A autorização ora concedida abrange todos os direitos relacionados à veiculação dos direitos de personalidade do USUÁRIO, em conjunto ou isoladamente, podendo o Instituto Natura, ainda, editar os materiais com os conteúdos autorizados, realizar dublagem, criar obras derivadas e ceder ou licenciar tais direitos, observados os termos deste instrumento.

O Instituto Natura está isento de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido dos direitos de personalidade por terceiros, especialmente em sites e comunidades virtuais, tais como You Tube, Twitter, Instagram, Snapchat e Facebook.

Da responsabilidade do USUÁRIO


É de inteira e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO:

  1. Providenciar o seu próprio acesso à internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

  2. Providenciar seu próprio acesso a um endereço eletrônico para envio de mensagens via internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tais acessos e envios;

  3. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à internet, incluindo (mas não se limitando a) um computador e um modem;

  4. Efetuar o seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de seu login e de sua senha de acesso;

  5. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis e atualizadas (como, por exemplo, antivírus e firewall), de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos na qualidade de usuário;

  6. O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir direito de terceiros;

  7. O conteúdo por ele disponibilizado no Portal, assegurando que o mesmo não viola nenhum direito, inclusive de terceiros;

  8. Qualquer tipo de comunicação e transação por ele realizada no Portal, inclusive com outros USUÁRIOS, reconhecendo que o Instituto Natura não possui nenhuma responsabilidade por tais atividades;

  9. Indenizar o Instituto Natura, inclusive por meio de ação regressiva, por eventuais prejuízos a ele causados em decorrência de ações que envolvam seus atos.

Todas as informações e dados disponibilizados pelos USUÁRIOS refletem apenas as suas próprias e respectivas opiniões, sem nenhuma participação ou coautoria do Instituto Natura.

O Instituto Natura não analisa previamente tais informações e dados, de forma que cada USUÁRIO é exclusiva e integralmente responsável por todo o conteúdo por ele disponibilizado no Portal, assim como por sua própria conduta.

Exclusão de Garantias e de Responsabilidade


Em decorrência de questões operacionais, o Portal e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e/ou de indisponibilidade temporária de funcionamento. Quando for razoavelmente possível, os USUÁRIOS serão previamente advertidos.

O Instituto Natura se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos, qualquer que seja a natureza, que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.

Do mesmo modo, o Instituto Natura não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão em decorrência (exemplificativamente):

  1. De condutas de terceiros, inclusive por meio de ações de softwares maliciosos como vírus e cavalos de tróia;

  2. Do acesso, da utilização ou da navegação no Portal;

  3. Da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos disponibilizados no Portal.

O Instituto Natura também não se responsabiliza por eventuais perdas e danos causados:

  1. Em decorrência de crimes (tais como injúria, calúnia, difamação e fraudes) cometidos “por” ou “contra” os USUÁRIOS do Portal;

  2. Ela utilização irregular/inadequada dos conteúdos, recursos e serviços disponibilizados através do Portal.

Embora o Instituto Natura empregue seus melhores esforços na segurança do Portal, considerando a vulnerabilidade dos sistemas informáticos e o constante avanço da tecnologia de invasões, ele não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelos USUÁRIOS no Portal.

Cadastro


O cadastro do USUÁRIO poderá ser cancelado por ele a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

O Instituto Natura também poderá, a seu exclusivo critério e sem nenhum ônus, cancelar senhas e/ou a utilização do Portal em razão de uma mera suspeita de violação de qualquer previsão legal ou destes Termos.

Nas hipóteses acima:

  1. A conta do USUÁRIO poderá ser imediatamente desativada ou apagada, incluindo todas as informações a ele relacionadas;

  2. O acesso ao Portal poderá ser impedido.

Disposições gerais


A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições deste Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Instituto Natura se reserva o direito de, unilateralmente, modificar:

  1. A apresentação e configuração do Portal;

  2. Suspender ou descontinuar o Portal, independentemente de aviso prévio e sem que possa ser responsabilizado por tal fato;

  3. Estes Termos a qualquer momento, visando atualizações e melhorias contínuas.

Ao acessar o Portal, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos termos e condições de uso que se encontram vigentes na data, devendo, portanto, verificá-los previamente cada vez que acessa-lo.

Se o USUÁRIO não concordar com os termos alterados deverá descontinuar, imediatamente, o acesso e uso do Portal.

Caso uma condição específica destes Termos não seja executável, isso não prejudicará a execução das demais previsões.

Para obter informações sobre como entrar em contato com o Instituto Natura, por favor visite a nossa página de contato.

Estes Termos de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento eventualmente firmado anteriormente.

A marcação do “check-box” ao lado do texto "Concordo com os Termos", seguida pelo clique no botão "aceitar" e/ou a simples utilização do Portal serão consideradas, para todos os fins de direito, como a aceitação de todos os termos e todas as condições aqui tratadas, que terá valor de contrato e passará a regular a relação entre o Instituto Natura e os USUÁRIOS do Portal.

Lei aplicável e jurisdição


Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil e o seu texto deverá ser interpretado no idioma português.

Os USUÁRIOS do Portal se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo em caso de eventuais conflitos decorrentes do acesso e uso do Portal.